Programa de Compliance

Após a vigência da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 2013), a Magna Engenharia realizou uma variedade de ações de treinamento sobre compliance a partir de abril de 2014 e cumpriu um rígido cronograma de atualização de suas normas éticas e de conduta empresarial. Tais normas são a base do Programa de Compliance Anti-Corrupção da Empresa, representando o conjunto de valores e princípios cultuados pela Diretoria da Magna, desde os primórdios de sua atuação em 1969.

Com o advento da Lei Anticorrupção, a Magna realizou a adequação dos seus mecanismos de probidade e dos procedimentos de controles internos, visando à implantação do novo Programa de Compliance, contratado em 2014 junto a uma consultoria externa especializada, para dar sustentabilidade ao funcionamento do sistema de prevenção e combate à corrupção desenvolvido de forma customizada para a Empresa.

Seguindo a estratégia de pensar sobre o modelo de conformidade a ser adotado, e considerando as características próprias das atividades desenvolvidas pela Magna, nossos consultores especializados desenvolveram uma abordagem totalmente nova para a Empresa, resultando na criação do Comitê de Compliance, que é o órgão gestor do funcionamento do Programa de Integridade e que atua com autonomia e independência em relação às estruturas formais da Magna, ou seja, sem subordinação hierárquica, tal como previsto na legislação de probidade empresarial e de acordo com os modelos mais atualizados de gestão da função de compliance.

Utilizando o modelo de compliance que entende ser o mais avançado, a Magna exerce um monitoramento permanente da atuação de seus colaboradores, e aplica mecanismos e procedimentos de diligência também para verificar a regularidade da atuação dos seus subcontratados. A Empresa adotou um Termo de Adesão ao Código de Ética e Conduta Empresarial, no qual os funcionários se comprometem a seguir as normas éticas da Empresa e também as disposições do Regimento Interno elaborado pelo Comitê de Compliance.

A observância dos valores e princípios contidos no Código de Ética e Conduta Empresarial estão estendidos aos parceiros de negócios e subcontratados da Empresa, por meio de cláusulas contratuais e da elaboração de um Código de Conduta do Subcontratado. Assim sendo, todos os subcontratados são informados a respeito das normas de conduta empresarial da Magna e devem aderir às regras do Programa de Compliance que lhes são aplicáveis contratualmente.

O Comitê de Compliance é composto por profissionais seniores da Magna e tem a responsabilidade de julgar os processos internos de apuração e, caso necessário, recomendar à Diretoria da Empresa a aplicação das sanções disciplinares cabíveis aos infratores das normas do Programa de Integridade, o que é feito com base nos resultados colhidos pelo Comitê na etapa investigativa dos processos de apuração.

Dessa forma, a Magna se propõe a atuar como uma das empresas pioneiras no Brasil a adotar um sistema de conformidade que é supervisionado por um Compliance Officer jurídico externo e a ter regras de probidade empresarial estabelecidas nos seus próprios atos constitutivos, dando efeito “erga omnes” (validade para todos) às normas de conformidade que a Empresa segue e obrigando-se a cumpri-las nos seus relacionamentos com parceiros de negócios, consórcio de empresas, clientes, fornecedores e prestadores de serviços.

Os resultados obtidos através da sistemática de prevenção e combate à corrupção ora descrita têm sido fundamentais para o reforço à confiabilidade da Magna, estimulando, em consequência disso, a formação de uma cultura de probidade empresarial no seu ambiente de negócios, tal como é defendido pela Diretoria da Empresa desde a fundação.

Além de aprovar o Código de Ética e Conduta Empresarial e implementar o Comitê de Compliance, a Magna deu publicidade à sua Política de Conformidade e criou canais de denúncias para receber sugestões ou queixas formais em seu site e na sede da Empresa, assim como definiu uma Política de Treinamento para a integração de novos funcionários e a reciclagem de todos os colaboradores nos diversos temas relacionados aos padrões éticos defendidos pela Diretoria.

Ademais, a Magna produziu um vídeo institucional e uma cartilha de conformidade para distribuição aos funcionários em todas as filiais e escritórios da Empresa, contemplando explicações sobre os regulamentos complementares ao Código de Ética e Conduta Empresarial, em especial a respeito das regras que devem ser observadas para subcontratação de serviços, participação em licitações através de consórcios de empresas, aluguel de veículos e equipamentos, treinamento e orientação da sua equipe de colaboradores, incluindo todos os funcionários envolvidos nas tarefas administrativas e na execução de obras da Empresa.

Por tudo isso, a Magna encontra-se plenamente apta a atuar junto a contratantes públicos e privados, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente de negócios pautado pela ética, alta qualidade técnica e justa remuneração pelos serviços prestados.